Código de Trânsito Brasileiro e a Bicicleta. O CTB Pode Finalmente Ganhar um Capítulo Dedicado ao Ciclismo
Código de Trânsito Brasileiro e a Bicicleta A uns dias atrás uma iniciativa realmente produtiva e que deve ser acompanhada nasceu.
A Comissão de Direito de Trânsito da OAB-Barra (RJ) promoveu um encontro com o tema ciclismo, especificamente o ciclismo urbana de locomoção.
De acordo com Márcio Dias, presidente da comissão uma minuta do novo CTB, parte do Projeto de Lei 8.085 já existe, mas ainda assim ela enriquece muito pouco o tema.
Ideias e Visão Ultrapassada
Imagino que tudo que temos hoje está realmente ultrapassado, na verdade eu diria que desde o inicio o que temos foi concebido com uma visão limitada do assunto e que nunca foi realmente abrangente.
Agora, com a inegável e pujante crescimento do uso da bicicleta, seja por lazer e esporte ou como alternativa de transporte torna ainda mais evidente que a legislação atual trata tudo isso de forma muito superficial e até, porque não dizer… desleixada.
A relação entre o Código de Trânsito Brasileiro e a Bicicleta é limitada e evidenciada quando uma pessoa comum tenta encontrar no CTB qualquer coisa mais especifica e direta sobre o assunto.
A Comissão de Segurança do Ciclismo do Rio de Janeiro e a OAB-Barra se uniram para fomentar a discussão e criar finalmente um capitulo que trate as bicicletas de forma intrínseca e associada a locomoção urbana como tem que ser.
Este assunto vai ser amplamente discutido na Câmara Federal, ao que tudo indica.
A Comissão de Direito de Trânsito da OAB-Barra Focou em Três Pontos Específicos
- A criação de Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição;
- A regulamentação de veículos elétricos e;
- O aumento das sanções nos casos em que os motoristas não reduzirem a velocidade ao se aproximarem de ciclistas e nos de atropelamentos em ciclovias.
O Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-Barra foi além dos textos e se encontrou com o deputado Sergio Brito (PSD-BA), atual relator do projeto.
Aparentemente o deputado foi receptivo ao tema e se disse aberto a receber sugestões.
Vamos aguardar com esperança então… leia mais uma opinião sobre o CTB e as Bicicletas clicando AQUI!
